sábado , novembro 23 2024
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Desconto em hotéis às pessoas com deficiência

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Por Luiz Carlos Motta* Ao atender a demanda de pessoas com deficiência, apresentei na Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 3835/23. O objetivo é garantir desconto de 50% na diária a este contingente, em hotéis que não disponham de dormitórios adaptados. A proposta visa assegurar condições mais acessíveis …

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Repúdio às demissões na Casas Bahia

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Por Luiz Carlos Motta No cenário econômico atual, as notícias sobre demissões em massa têm causado grande preocupação, e o anúncio de que aproximadamente seis mil funcionários da Casas Bahia estão ameaçados por um plano de demissão não é exceção. Como Deputado Federal e também na qualidade de presidente da …

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Negociações Coletivas em debate

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Por Luiz Carlos Motta* A valorização das negociações coletivas foi o tema central do tradicional Congresso de Advogados, promovido pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários). O evento aconteceu dias 27 e 28 de julho, no auditório do Centro de Lazer dos Comerciários, em Praia Grande, litoral …

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Receita abre consulta para 3º lote de restituição do IR

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A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.   O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS …

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Recesso com trabalho

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Por Luiz Carlos Motta* Estamos em recesso branco no Congresso Nacional, desde o dia 17 de julho. Esse período termina no início de agosto. Até lá, não estão previstas atividades nos plenários, nem na Câmara dos Deputados e nem no Senado Federal. Constitucionalmente, o recesso se dá apenas após a …

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