De volta ao trabalho presencial na Câmara

Por Luiz Carlos Motta*

Segunda-feira, 25, marca a volta definitiva do trabalho presencial dos deputados na Câmara Federal. Retornamos às sessões presenciais na Casa após decisão da Mesa Diretora. É claro que, mesmo com sessões virtuais, o trabalho foi intenso durante a pandemia. Além das sessões ordinárias foram realizadas sessões das Comissões. Mas creio que nada é comparável à emoção de estar de volta em contato com os colegas parlamentares e com os que visitam o Congresso Nacional. Via internet, nem sempre é possível rever e falar com pessoas que estão de passagem pelas sessões ou reuniões. Já, presencialmente, vira rotina encontrá-las pelos corredores da Câmara e do Senado Federal e, assim, ter um termômetro das opiniões sobre os temas mais polêmicos.

48 dias

Para mim e para minha assessoria o trabalho nunca parou. Pelo contrário. Ao longo de todo este período de pandemia, trabalhamos muito. Além de participação em reuniões e votações virtuais, viajei pelo Brasil, principalmente pelo Estado de São Paulo, ouvindo as pessoas in loco, conhecendo os seus problemas e, juntos, buscando soluções, como se viu frente à crise sanitária.

E assim vamos continuar. Seja no Congresso ou em qualquer outro lugar onde nossa atuação parlamentar se fizer necessária. O retorno é um desafio para a agilidade dos trabalhos. Temos a partir de segunda-feira apenas 48 dias úteis, antes do encerramento do ano.

Reforma

Até o encerramento de 2021, o Congresso tem sob sua responsabilidade votações de temas que podem transformar para melhor ou para pior a vida de milhões de brasileiros. A Reforma Tributária é um dos assuntos a que me refiro. Como relator da parte da Reforma relativa à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estou trabalhando dia e noite para a conclusão do relatório, a ser entregue nas próximas semanas, ao presidente da Câmara Arthur Lira.

Por onde passo, jornalistas e pessoas em geral, me perguntam o que estará contido no relatório final da CBS. Não tenho feito comentários para não gerar polêmica ou falsas expectativas. Mas explico sempre que o objetivo da Reforma é modernizar o sistema tributário, oferecendo segurança jurídica e competitividade para as empresas para atrair investimentos, empregos e desenvolvimento econômico. E que é preciso dar transparência às regras de cobrança dos tributos. Um item que tenho defendido com vários argumentos é a desoneração da folha de pagamentos. Agora, na reta final, e com o benefício do trabalho presencial, creio que vamos chegar a um consenso com uma Reforma dentro da realidade brasileira.

Novo normal

Há uma grande expectativa para o que muitos chamam de um novo normal. Esse novo momento já tem uma característica: medidas importantes serão tomadas para garantir a segurança e a saúde de todos, como apresentação da carteira de vacinação contra a Covid-19.

A volta das atividades presenciais ocorre um ano e meio depois do início da pandemia. Devido à necessidade de limitar a ocupação do espaço para evitar o contágio pela Covid-19 a Câmara funcionou com um sistema híbrido no qual a maioria continuou trabalhando à distância e poucos parlamentares acompanharam os trabalhos no plenário.

Estou motivado com a retomada dos trabalhos na Casa, principalmente pelo que ela representa e sinaliza para o País: que a vida está voltando ao normal, ainda que sejam necessárias algumas medidas de precaução, uma vez que, mesmo com a vacina, ninguém está 100 por cento protegido.

*Luiz Carlos Motta é Deputado Federal (PL/SP)