Rediscussão do veto ao orçamento

Por Luiz Carlos Motta*

Passado o Carnaval, o Brasil volta à sua rotina. Há temas nacionais que começaram a ser discutidos bem antes das folias carnavalescas e que, agora, retornam com força total. Diferente dos enredos das Escolas de Samba, que tem começo meio e fim e, como diz o poeta Vinícius de Moraes, “pra tudo terminar na quarta-feira”, o enredo relacionado ao veto do Executivo às emendas de comissão, com corte da ordem de R$ 5,6 bilhões, no Orçamento da União deste ano, do qual fui relator, ainda deve, infelizmente, ter uma longa jornada.

Insegurança e preocupação

O veto continua gerando insegurança e preocupações. Estou empenhado na busca de uma solução. É bom relembrar o importante e fundamental papel da Comissão Mista do Orçamento (CMO) que, com seus 16 relatores setoriais, atuaram de forma dedicada e profissional na formulação da mais importante peça para o País. Oficialmente, a Comissão pode atuar até a última terça-feira do mês de março deste ano, data em que se encerra o mandato dos parlamentares membros, deputados federais e senadores.

A CMO acumulou importante capital institucional. Recebeu um grande número de contribuições de representantes dos mais diversos setores de atividades, além de autoridades dos Três Poderes. A CMO conversou com equipes do Governo Federal e com lideranças. Com o tema já em consenso, houve dupla aprovação do Orçamento por parte das lideranças do Governo: na própria Comissão e, depois, no plenário, em sessão conjunta da Câmara Federal e do Senado Federal. Mas na reta final, a negativa surpresa do veto do Executivo causou frustrações. O acordo com o Executivo em relação ao valor integral de R$ 16,6 bilhões, sem cortes, não foi respeitado. O montante foi reduzido de forma unilateral para R$ 11 bilhões, gerando instabilidades.

Ministras

Por onde tenho andado, principalmente no interior do Estado de São Paulo, ouço relatos sobre esse corte. Pessoas comentam, protestam (e eu concordo), que esse veto de R$ 5,6 bilhões prejudicará quem vive nos pequenos municípios. Estou aguardando, ao mesmo tempo, agendamento para reuniões com a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Mas ainda não há data prevista para nenhum desses encontros. Há expectativa de que, agora, passado o Carnaval, e com o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, as negociações tenham início. A imprensa comenta que a decisão sobre os vetos se atrela diretamente ao andamento dos trabalhos legislativos.

Descompasso

Quanto mais o Governo adia o retorno da discussão do assunto, mais problemas acabam surgindo, sendo um deles o desgaste desnecessário com os parlamentares e com a sociedade, de uma maneira geral. O descompasso lembra uma cena em que o povo na arquibancada canta uma música e, na passarela, o som é de outra melodia. Ainda acredito, no entanto, que o Governo vai manter a palavra, reservando o valor para as emendas de comissão, conforme o combinado.

Na próxima terça-feira (20/02) haverá uma reunião de líderes com assento na CMO, ocasião em que o tema será rediscutido. Reitero minha disposição de diálogo e de conciliação. Mas, infelizmente, na ausência de uma saída negociada, a expectativa do Congresso Nacional é derrubar o veto do Executivo, em plenário.

*Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal (PL/SP)