Maria da Penha veste lilás!

Luiz Carlos Motta*

A Lei Maria da Penha (11.340) comemorou 18 anos no dia 7 de agosto. É em função dela que foi instituída a campanha “Agosto Lilás”, uma iniciativa do Governo Federal. Durante o mês será reforçada a conscientização pelo combate a toda e qualquer forma de violência à mulher, com destaque ao ambiente doméstico. A mensagem principal da campanha deste ano é: “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”

Historicamente engajada a esta causa, a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) e seus 72 Sindicatos Filiados, reafirmam o seu compromisso junto às causas femininas. Esse comprometimento consta nas deliberações dos quatorze eventos “Mulher Valorizada, Comerciária Fortalecida”, que a Federação realiza anualmente no 8 de março, Dia da Mulher.

Deliberações mais recentes:

“Respeito, Igualdade, Dignidade, Emprego, Renda e Oportunidade”.

“Adoção de políticas públicas voltadas para o fim dos assédios moral e sexual e de todas as formas de discriminação, desigualdade e de violência à mulher”.

“Trabalhar para que as Delegacias da Mulher funcionem 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o Estado”.

“Atuar para garantir justiça e acolhimento às mulheres, fazendo valer os direitos humanos”.

“A Lei Maria da Penha tem de ser cumprida. Queremos ser ouvidas, vistas e respeitadas”.

Brasília

Também reafirmo este engajamento no exercício do meu segundo mandato de Deputado Federal ao fazer esta luta reverberar na Câmara Federal. Além de destinar recursos para a proteção da mulher, quando fui relator do Orçamento Geral da União-2024, apoiei o Programa “Antes que Aconteça”, uma iniciativa da então presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro. Este programa é inédito e visa fortalecer a rede de combate à violência doméstica no Brasil, com alocação de recursos e ações em estados e municípios. Como Deputado, pretendo, ainda, reiterar na Câmara, os objetivos do Agosto Lilás, alinhando-os às deliberações aprovadas nos eventos da Federação, citados acima. Ou seja, buscar a conscientização e combater a violência contra a mulher.

A Lei Maria da Penha tem de ser cumprida e as mulheres precisam ser ouvidas, vistas e respeitadas.

Anote: (#FeminicidioZero) – Disque denúncia: 180 (ligação grátis, sigilo absoluto)

Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal (PL/SP)