Comerciários mobilizados!

Por Luiz Carlos Motta*

Provavelmente você não conhece o proprietário da loja ou da farmácia, onde costuma fazer as suas compras do dia a dia. Mas, com certeza, conhece quem está lá na linha de frente, fazendo o atendimento com atenção e carinho e te ajudando a escolher e a decidir o que comprar. Essa pessoa é o comerciário que faz parte de uma categoria de 12 milhões de profissionais em todo o Brasil, maior do que a população de Portugal, da Grécia ou da Bolívia, só para citar alguns exemplos. É a maior categoria de trabalhadores urbanos do País. No Estado de São Paulo, são 2 milhões e 500 mil comerciários.

Regulamentação

Neste mês de outubro, os comerciários comemoram o seu dia. A data oficial é o dia 30 e foi escolhida em homenagem às reduções da jornada de trabalho, que aconteceram em dois momentos, mas sempre no mesmo mês e dia. O primeiro, no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, em 1911. A jornada foi reduzida, de estafantes 12 horas diárias de trabalho, para dez horas diárias. O segundo momento, aconteceu em 1932, quando o presidente Getúlio Vargas reduziu a jornada para oito horas. Em 2013, após uma longa batalha das entidades sindicais comerciárias de todo o Brasil, conseguimos a regulamentação da profissão por meio da Lei Federal 12.790 e o reconhecimento do Dia do Comerciário.

Gratificação

Entre outros avanços, a regulamentação da profissão é a segurança de vários direitos como registro em carteira de trabalho, jornada de trabalho de oito horas diárias (44 semanais) e manutenção e fixação de pisos salariais por meio de Convenção e Acordo. Os comerciários também conquistaram o direito de uma gratificação que pode ser em dinheiro ou folga, correspondente a um ou dois dias de trabalho, a depender do tempo da contratação. Nem todos, no entanto, conhecem esse direito, mais do que merecido. Essas conquistas vêm de longe. Elas são resultado da moderna estrutura sindical que organizou e unificou o sindicalismo comerciário a partir de 1939, com a criação da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo.

Celebração

A base sindical comerciária paulista, celebrou o mês dos comerciários, no último dia 9, no Complexo Eco, em Avaré, mantido pela Fecomerciários, que reúne 71 Sincomerciários e Sinprafarmas (Práticos de Farmácia) filiados. A confraternização foi organizada pela Federação, reuniu 3.500 pessoas em torno do tema “Mobilizados por Empregos, Salários e Direitos”.

Onix

Durante nossas incursões pelo interior do Estado, notamos que era preciso renovar a frota dos veículos, que facilitam os deslocamentos dos dirigentes sindicais, de uma cidade para outra. Por este motivo, aproveitamos a oportunidade para doar, em nome da Federação, 71 carros Onix zero quilômetro, devidamente emplacados, licenciados e adesivados. Todos os carros foram entregues de uma só vez. Isso permite maior celeridade às ações locais e conjuntas dos sindicatos, hoje agrupados em nove regionais. Essas entregas são inéditas no sindicalismo brasileiro e mostram a importância do custeio sindical.

Show

Também ocorreram vários sorteios, como uma viagem para Porto Seguro e uma moto 0 km. E para fechar com chaves de ouro, esteve presente na festa a banda Babado Novo. As postagens que ocorreram nos dias seguintes, nas redes sociais, com vídeos, fotos e textos, evidenciaram o sucesso da confraternização. Parabéns, comerciários!

*Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários e Deputado Federal (PL/SP)